Processo 125015/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 11:23
Autuado em 31/03/2009 11:23
Oficio de encaminhamento 079/09
Processo Rescindendo 125015/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 34/2011 da Segunda Câmara, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   34/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
06/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   34/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ELIAS DE LIMA
Interessado JOSE DALPONT
Origem MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/10/2019 08:05 241578/12 PEDIDO DE RESCISÃO
20/04/2012 10:58 241578/12 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
05/02/2014 12:38 AR de devolução de autos
21/08/2012 12:28 Juntada de AR oficio 459/12-OPD-DEX
20/08/2012 14:43 do Protocolo nº 55864-4/12, referente a Resposta ao Ofício 424/12-OPD/DEX
09/08/2012 12:30 Cópia do Ofício nº424/12-OPD/DEX
09/08/2012 12:27 Cópia do Ofício nº459/12-OPD/DEX
14/07/2011 10:28 AR devolução dos autos fisicios
12/07/2011 12:27 Juntada de AR oficio nº 644/11-OPD-GP
03/05/2010 17:23 do aviso de recebimento do ofício nº 471/2010-OCN-DCM
30/10/2009 14:54 do Protocolo nº 493308/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1809/09-OCN-DCM do Sr.José Dalpont.
05/08/2009 17:02 do aviso de recebimento do ofício nº 1811/2009-OCN-DCM
04/08/2009 15:24 do aviso de recebimento do ofício nº 1809/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/04/2010 Ofício de Contraditório   471/ 2010 27/04/2010 
DCM  22/07/2009 Ofício de Contraditório   1809/ 2009 29/07/2009 
DCM  22/07/2009 Ofício de Contraditório   1811/ 2009 28/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2012 473 Despacho Processual Diverso nº 1916/2012
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 1878/2012
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 1809/2012
06/05/2011 298 Acórdão de Parecer Prévio nº 34/2011
01/04/2011 293 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 06/04/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1348/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 631/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2012 15:36 DP  
22/08/2012 09:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1883/2012 -
22/08/2012 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1916/2012 -
21/08/2012 16:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 898/2012 -
20/08/2012 14:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1853/2012 -
20/08/2012 14:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1878/2012 -
17/08/2012 10:54 DP  
14/08/2012 09:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1805/2012 -
14/08/2012 09:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1809/2012 -
21/06/2011 11:28 DEX Certidão de Débito nº 118/2011 -
21/06/2011 11:28 DEX Certidão de Débito nº 119/2011 -
21/06/2011 11:28 DEX Informação nº 1222/2011 -
21/06/2011 11:28 DEX Informação nº 1665/2012 -
21/06/2011 11:28 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 424/2012 -
21/06/2011 11:28 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 459/2012 -
13/06/2011 15:37 DP Informação nº 2045/2011 -
03/06/2011 17:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 644/2011 -
02/06/2011 11:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 394/2011 -
02/06/2011 11:46 DEX Instrução de Cobrança nº 163/2011 -
02/06/2011 11:46 DEX Informação nº 583/2011 -
02/06/2011 11:46 DEX Informação nº 584/2011 -
26/04/2011 10:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 419/2011 -
26/04/2011 10:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 370/2011 -
26/04/2011 10:18 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 34/2011 -
07/04/2011 14:04 GCNB  
07/04/2011 11:52 S2C  
22/02/2011 13:25 GCNB  
12/11/2010 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 296/2011 -
01/09/2010 12:03 SITIO  
14/07/2010 14:43 DCM  
16/06/2010 10:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1348/2010 -
14/04/2010 17:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 615/2010 -
14/04/2010 17:22 DCM Ofício de Contraditório nº 471/2010 -
15/01/2010 09:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 631/2010 -
05/01/2010 10:03 SMPjTC Parecer nº 450/2010 - desaprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo
31/03/2009 15:06 DCM Instrução nº 2161/2009 - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 15:06 DCM Instrução nº 4153/2009 - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2009 15:06 DCM Ofício de Contraditório nº 1809/2009 -
31/03/2009 15:06 DCM Ofício de Contraditório nº 1811/2009 -
31/03/2009 11:22 DP  

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